Política de Privacidade

Antigamente, o armazenamento de dados era meramente reativo; hoje, a prioridade é prevenir incidentes e respeitar direitos fundamentais. Esta política estabelece os princípios para proteção, utilização e partilha de dados em ambiente institucional.

Dados recolhidos

A recolha de dados pessoais segue o princípio da minimização: apenas a informação necessária para fins institucionais é solicitada e tratada.

  • Dados de identificação, como nome, cargo e contacto profissional, recolhidos através de formulários institucionais ou interações diretas.
  • Informações de acesso ao site, incluindo endereço IP, horários de navegação e preferências técnicas, para suporte e otimização da experiência.
  • Registos de comunicações realizadas com a equipa, abrangendo pedidos de informação, esclarecimentos e suporte técnico.
  • Cookies e identificadores eletrónicos recolhidos para garantir funcionalidades essenciais e cumprir requisitos de segurança.

Como utilizamos os dados

Os dados pessoais são tratados segundo finalidades específicas e legais, de modo transparente e com respeito às preferências do utilizador.

  • Cumprir obrigações legais e regulatórias, promovendo transparência nas atividades institucionais.
  • Apoiar processos internos de comunicação, gestão e suporte técnico para utilizadores do site.
  • Otimizar funcionalidades do site através de análises técnicas e ajustes periódicos.
  • Resguardar a segurança das operações e prevenir acessos não autorizados ou atividades ilícitas.

Fundamentos legais

O tratamento de dados pessoais obedece a fundamentos legais claros, garantindo legitimidade e respeito ao RGPD.

As principais bases legais são: consentimento informado, execução de obrigações contratuais, cumprimento de obrigações legais e defesa de interesses legítimos institucionais, sempre com salvaguarda dos direitos do titular.

Partilha de dados

O princípio da partilha responsável rege a transferência de dados pessoais para terceiros, sempre com salvaguardas técnicas e contratuais adequadas.

  • Dados podem ser partilhados com prestadores de serviços técnicos, sempre sob acordos de confidencialidade e apenas para funções estritamente necessárias.
  • A transferência internacional de dados ocorre somente para países que assegurem proteção adequada, conforme critérios definidos pelo RGPD.
  • Quando exigido por lei, dados podem ser fornecidos a autoridades regulatórias ou judiciais, com comunicação ao titular sempre que possível.

Segurança da informação

A segurança dos dados é garantida por sistemas de encriptação, controlos de acesso restrito e auditorias regulares. O princípio fundamental é a prevenção: medidas proativas são implementadas para evitar acessos não autorizados, perdas ou alterações indevidas de informação.

Seus direitos

O titular dos dados dispõe de direitos específicos, exercíveis a qualquer momento mediante solicitação formal à equipa responsável.

  • Direito de solicitar acesso aos dados pessoais mantidos e obter informações sobre seu tratamento institucional.
  • Direito à retificação de dados inexatos, incompletos ou desatualizados, mediante pedido formal e análise da equipa responsável.
  • Direito à limitação ou oposição ao tratamento dos dados, especialmente em casos de marketing direto ou decisões automatizadas.
  • Direito ao apagamento de dados, quando não houver fundamento legal para a manutenção, salvo obrigações legais ou regulatórias.

Cookies e preferências

Cookies são utilizados apenas quando necessários para garantir funcionalidades técnicas, análise de padrões de navegação ou personalização limitada. O utilizador pode gerir preferências e saber mais na política dedicada aos cookies.

Política de Cookies Política de Cookies

Contactos institucionais

Pedidos sobre privacidade ou proteção de dados pessoais são tratados com prioridade. Utilize os canais abaixo para esclarecimentos, solicitações de acesso, correção ou eliminação de dados conforme previsto na legislação.

Atualizações da política

Esta política pode ser atualizada em função de alterações legislativas, tecnológicas ou operacionais. Recomenda-se a consulta regular para acompanhar eventuais modificações e manter-se informado sobre a proteção dos dados.