Política de Cookies

A abordagem à gestão de cookies mudou: da aceitação tácita evoluiu-se para consentimento informado e opções de controlo. Esta política descreve práticas, direitos e métodos para que o utilizador exerça escolha consciente.

O que são cookies

Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo do utilizador quando este visita o site. Servem para reconhecer preferências, apoiar funcionalidades e recolher informações técnicas sobre o acesso.

Tipos de cookies

Os cookies podem ser categorizados conforme o objetivo: funcionamento essencial, análise, personalização ou comunicação institucional. Esta divisão permite ao utilizador gerir preferências e riscos associados a cada categoria.

Cookies necessários

Cookies estritamente necessários garantem o funcionamento técnico do site, como autenticação e gestão de sessões. Sem estes cookies, funcionalidades essenciais podem deixar de operar corretamente, comprometendo a navegação.

Durante a sessão

Cookies funcionais

Cookies funcionais suportam funcionalidades específicas, como preferências de idioma e personalização de navegação. Facilitam o acesso contínuo a conteúdos e mantêm definições selecionadas durante a sessão ou visitas recorrentes.

Retidos até 12 meses

Cookies analíticos

Cookies analíticos recolhem dados agregados sobre a utilização do site para medir desempenho, identificar padrões de acesso e apoiar ajustes de funcionamento. A informação obtida não permite identificar diretamente o utilizador, sendo usada apenas para aperfeiçoar a experiência institucional.

Retidos por 13 meses

Cookies de marketing

Cookies de marketing são utilizados para apresentar conteúdos institucionais relevantes e medir a eficácia de campanhas. Permitem ajustar comunicações de acordo com preferências manifestadas, sem recolher dados sensíveis de forma identificável.

Retidos por até 6 meses

Como utilizamos cookies

A utilização de cookies obedece ao princípio da finalidade: cada cookie serve propósitos definidos e é implementado apenas quando necessário para o funcionamento institucional, análise ou personalização da experiência.

  • Personalizar conteúdos de acordo com preferências identificadas, melhorando a relevância institucional da navegação.
  • Analisar padrões de acesso e desempenho do site, promovendo melhorias contínuas e ajustes técnicos conforme necessidades observadas.
  • Facilitar funcionalidades essenciais, como autenticação, segurança e gestão de sessões, garantindo o funcionamento técnico do site.
  • Apoiar campanhas institucionais, ajustando comunicações e medindo o alcance de conteúdos junto a públicos segmentados.

Os seus direitos

O utilizador dispõe de direitos específicos em relação aos cookies e dados recolhidos, conforme regulamentações locais e internacionais. O exercício destes direitos é detalhado nas secções seguintes.

Direitos segundo o RGPD

O RGPD confere aos utilizadores direitos fundamentais sobre dados e cookies, aplicáveis a todos os residentes da União Europeia. Estes direitos garantem transparência e controlo sobre a informação recolhida.

  • Direito de acesso aos dados pessoais armazenados, com possibilidade de solicitar cópia e esclarecimento sobre o tratamento realizado.
  • Direito de retificação dos dados incorretos ou desatualizados, podendo requerer alterações mediante solicitação formal.
  • Direito de oposição ou limitação ao tratamento dos dados, especialmente em casos de marketing direto ou análise automatizada.

Direitos segundo a CCPA

A CCPA concede direitos específicos a residentes na Califórnia quanto à utilização de dados e cookies, promovendo transparência e autonomia. O exercício destes direitos está sujeito a requisitos legais e procedimentos claros.

  • Direito a saber que dados pessoais são recolhidos e como são utilizados, incluindo informações partilhadas com terceiros para fins institucionais.
  • Direito de solicitar a eliminação de dados pessoais recolhidos, salvo exceções previstas em obrigações legais ou regulatórias.
  • Direito de recusar a venda de dados pessoais, podendo o utilizador exercer esta opção a qualquer momento através dos mecanismos disponibilizados.

Direitos segundo a LGPD

A LGPD assegura direitos aos titulares de dados no Brasil, incluindo opções sobre o uso de cookies e tratamento de informação. O exercício desses direitos depende de procedimentos e prazos previstos em lei.

  • Direito de confirmação sobre a existência de tratamento de dados, com acesso ao conteúdo dos dados pessoais mantidos.
  • Direito à anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.
  • Direito de portabilidade dos dados pessoais a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa e observadas normas técnicas.

Gestão de cookies

Gerir cookies é essencial para proteger preferências e dados institucionais. O site oferece ferramentas para ativar ou desativar categorias de cookies, exceto aqueles estritamente necessários ao funcionamento.

Gestão no navegador

Controlar cookies no navegador é um mecanismo de autodeterminação digital. O utilizador pode, a qualquer momento, ajustar definições para refletir as preferências institucionais ou pessoais, protegendo assim os seus dados.

  • A maioria dos navegadores permite gerir cookies individualmente, oferecendo opções para aceitar, rejeitar ou eliminar cookies já armazenados. Ajustar estas definições pode afetar algumas funcionalidades do site.
  • É possível configurar alertas para quando um cookie está prestes a ser armazenado, permitindo ao utilizador tomar decisões caso a caso sobre a aceitação.
  • Muitos navegadores disponibilizam ferramentas para bloquear cookies de terceiros, proporcionando maior controlo sobre a partilha de dados com entidades externas. Consulte a secção de ajuda do seu navegador para mais informações.

Aviso importante: A recusa ou eliminação de certos cookies pode comprometer a funcionalidade do site, limitando o acesso a áreas protegidas ou reduzindo a qualidade da experiência. Recomenda-se gerir preferências com cautela, avaliando impactos práticos.

Cookies de terceiros

Cookies de terceiros são definidos por entidades externas para apoiar funcionalidades adicionais ou análise independente. A aceitação pode ser gerida nas preferências, sendo recomendada atenção às políticas dessas entidades.

Como contactar

Para pedidos relacionados com cookies, privacidade ou gestão de dados pessoais, utilize os canais de contacto abaixo. A equipa responde com diligência a solicitações formais de esclarecimento ou intervenção.

Atualizações da política

Esta política pode ser revista para refletir alterações legais, tecnológicas ou institucionais. Recomenda-se consulta periódica para conhecer eventuais atualizações e garantir alinhamento com as práticas atuais.

Última atualização: 26 agosto 2026